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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 12:45

Jornal que não deu crédito a fotojornalista terá de pagar indenização

A questão foi analisada recentemente pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 13:30

Demolição de obra concluída que afeta o ambiente não possui auto-executoriedade

Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 12:13

STJ decide que Vivo deve pagar contribuição devida por setores produtivos da economia

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal que a Vivo S/A pague a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 18:53

Policial agredido com relho será indenizado pelo agressor

A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado confirmou que Policial Federal
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 09:02

TRT terá de examinar se doença grave adia prazo de prescrição

Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a segunda instância examine se o
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2004 - 09:00

Mantida decisão que apontou vínculo de emprego em vez de estágio

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deixou de examinar (não conheceu) um recurso
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2004 - 09:01

TST: Homologação de acordo trabalhista exige presença das partes

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um empregador que busca a
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:17

2ª Turma nega pedido de manutenção de pena abaixo do mínimo legal.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (15), Habeas Corpus
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:06

2ª Turma revoga liminar a traficante que não pode mais recorrer

A Segunda Turma do Supremo julgou prejudicado pedido de Habeas Corpus (HC 85877) de um réu que teve
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:06

2ª Turma do STF cassa liminar concedida a advogado condenado por apropriação indébita

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou nesta tarde (3) liminar concedida ao
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:24

2ª Turma concede direito de responder em liberdade a réus de crime ocorrido há 24 anos.

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (8
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 10:25

Suspenso julgamento de HC de coronel condenado por massacre em Eldorado do Carajás (PA)

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Habeas Corpus (HC) 86604.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 10:46

Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro de pontaria

Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser tratado como doloso.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 09:05

STJ mantém decisão que negou dano moral a servidores em desvio de função

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de reforma de uma decisão
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 09:59

2ª Turma do STF absolve condenada por estelionato com base em prova ilícita

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta tarde (8) pedido de Habeas Corpus
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 10:57

2ª Turma: julgamento de recurso da defesa não pode aumentar a pena

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (10
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 09:49

2ª Turma nega recurso de Rocha Matos contra negativa em HC

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, embargos de
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 10:08

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00

Mandado de Segurança. OAB. Candidato deficiente físico. Local de prova inadequado. Realização de nova prova de segunda etapa. Possibilidade.

O candidato que no ato de inscrição ao Exame de Ordem indica ser portador de deficiência física (paraplégico) e que necessita de condições especiais para a realização do certame.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00

Agravo de instrumento. Pedido de realização de segunda perícia. Indeferimento. Artigos 130, 131 e 427 do CPC.

Cuida-se de agravo de instrumento de decisão que indeferiu pedido de realização de nova perícia.

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 48076

A questão foi analisada recentemente pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou

Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal que a Vivo S/A pague a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado confirmou que Policial Federal

Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a segunda instância examine se o

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deixou de examinar (não conheceu) um recurso

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um empregador que busca a

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (15), Habeas Corpus

A Segunda Turma do Supremo julgou prejudicado pedido de Habeas Corpus (HC 85877) de um réu que teve

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou nesta tarde (3) liminar concedida ao

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (8

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Habeas Corpus (HC) 86604.

​Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser tratado como doloso.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de reforma de uma decisão

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta tarde (8) pedido de Habeas Corpus

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (10

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, embargos de

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício

O candidato que no ato de inscrição ao Exame de Ordem indica ser portador de deficiência física (paraplégico) e que necessita de condições especiais para a realização do certame.

Cuida-se de agravo de instrumento de decisão que indeferiu pedido de realização de nova perícia.

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Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser tratado como doloso.